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Algum burburinho em relação à área da Propriedade Industrial (PI) surgiu na comunicação social, associada aos números de Portugal – de empresas e instituições estabelecidas em Portugal – quanto a novos pedidos de patente europeia, emitidos pelo European Patent Office (EPO) e referentes a 2018.

Tem havido alguma divisão de opiniões, entre o elogio ao crescimento acentuado (de quase 50 % em relação a 2017, dos maiores do mundo), e a constatação de que ainda é pouco (220 novos pedidos no EPO).

Sim, o crescimento denota melhoria, e este esforço e mudança de consciência têm de ser elogiados (ainda em 2013 tínhamos apenas 95 novos pedidos no EPO).

Mas faz parte de um caminho, que tem tido alguns percalços – desde 2014 Portugal estava “encalhado” nos 150 novos pedidos no EPO.  Uma das questões que colocamos é se de facto existe um caminho, um planeamento concertado e objectivos para esta área. 

Os números dependem dos meios existentes no país, da nossa visão do mundo ou da consciência em relação a determinadas ferramentas de negócio. 

Para que seja sustentável, a continuidade e a concertação – a vontade – têm de vir do tecido empresarial e do I&D ligado ao tecido empresarial (o INESC TEC é um excelente exemplo do segundo caso), pois é para estes domínios que as patentes existem, para apoiar os negócios. 

Isto, ainda que seja importante o apoio dos fundos europeus para minimizar o impacto do investimento. 

Sendo também verdade que a componente económica não explica total nem minimamente a performance de Portugal, pois o pressuposto de que partimos (e que faz parte da imagem do País) é de que inovação não falta. Também ninguém duvida que a Inovação não sai barata. Então, porque é oferecida gratuitamente ao mercado?

Como agentes de patentes, não almejamos apontar as razões, mas sabemos que podemos apoiar uma melhoria contínua. Um dos elementos é sem dúvida um conhecimento incompleto da área das patentes.

O desconhecimento tem duas facetas: como obter (ideia de que é complicado) e como utilizar (ideia de que é apenas um custo). Complementando-as, há (ainda) ausência das patentes do Planeamento.

Patentear tem complexidade? Sim, tem, como tantas outras áreas. Será uma razão para o evitar? Não, para isso temos os especialistas nesta área, cuja função é tornar o processo simples para quem quer patentear. Quem inova também realiza uma função bastante complexa. Será o processo caro? O custo depende fortemente do número de países, mas se é caro, barato ou equilibrado depende dos benefícios que advêm de ter a patente, em comparação com não a ter, o que nos leva ao planeamento e à utilização.

Quanto ao planeamento, a patente não pode ser considerada uma excentricidade, um elemento isolado. É uma ferramenta e deve ser usada sempre que o projecto / negócio o justificar.

Duas questões muito simples que ajudam no planeamento: há inovação? E há interesse/vantagem (normalmente comercial) associada? Então há razão para patentear.

Relativamente à utilização, como é que a patente apoia o negócio? Sinaliza a inovação. Eu digo que o meu produto é inovador, mas isso será suficiente? A verdade é que tenho que o demonstrar. Como? Tenho a chancela da patente.

Parecendo que não, isto já é muito. Serve para demonstrar que o produto é inovador e interessante, e que eu – que o desenvolvi – também o sou. Eu sou capaz de inovar, mesmo num mundo cada vez mais competitivo e onde a inovação tem um papel fulcral.

Sou por isso um bom parceiro, porque sou capaz de entregar. Sou interessante para o meu mercado, porque sou uma entidade que se distingue de forma positiva. 

Claro que, para isso, tenho de exibir estes galões. Produtos identificados com Patent pending ou Patented, notícias de que a “Empresa X” está a patentear ou que obteve a sua mais recente patente no mercado Y...

Mas é mesmo só boa publicidade? 

Tomemos um exemplo, da afirmação muito comum de que “a minha área não justifica”. Mesmo que fosse verdade, esta afirmação é uma simplificação extrema da realidade de um mercado, que é dinâmico. 

Não há um one size fits all, e por isso a estratégia de patentes temde ser adequada a cada situação. Como? Pensando e incluindo-a no planeamento da estratégia da empresa / área, para que a decisão seja informada. Pode passar por patentear em 5, 10 ou 15 mercados, para facilitar parcerias em mercados-chave, para vender a um preço mais alto, para limitar a concorrência, defender a empresa, motivar os RH, etc etc etc. Tipicamente, é uma combinação destes. Mas depende dos objectivos definidos, que também são diversos. 

Pode também passar por não patentear e publicar para impedir que outros patenteiem, ou estudar o panorama de patentes e comprar patentes a um terceiro. Novamente, a estratégia depende dos objectivos definidos.

Parece-nos que esta análise dos dados – como tanto na vida – nos traz mais questões do que respostas, que apenas a continua experiência nos pode dar. Respondemos a uma: vamos conseguir? Vamos.

Em representação da J. Pereira da Cruz, Filipa Pereira participou numa aula aberta sobre Propriedade Intelectual na ESEAN-UA, em Oliveira de Azeméis. Esta sessão foi bastante útil para os alunos, no sentido de perceberem quais as políticas praticadas na proteção de marcas em diferentes empresas e qual a posição das empresas presentes, relativamente a infrações e ao aconselhamento especializado nesta área.

Foram anunciados recentemente os resultados da edição de 2019 do ranking de Propriedade Intelectual da World Trademark Review 1000 (WTR 1000) para Portugal.

J. Pereira da Cruz é a sociedade portuguesa que conta com maior número de distinções – cinco - de acordo com a prestigiada publicação.

A sociedade foi, desde logo, distinguida na categoria gold band, lembrando que a "J. Pereira da Cruz is a historic player in Portugal with a wealth of experience in its ranks and a very impressive client base. Since 1949 the firm’s sophisticated trademark lawyers have been filing with dexterity and successfully safeguarding valuable rights in the courtroom".

A nível individual, foi distinguido, também como gold band, João Pereira da Cruz, apontado como"the first choice for many interested parties. Having served as president of both the European Communities Trademark Association and the Portuguese group of the International Association for the Protection of Intellectual Property, he is a figure of global renown". 

Foram também distinguidos, como silver band, Nuno Cruz considerado um "arbitration ace with the interpersonal skills to solve any dispute" e Maria Cruz Garcia "widely considered one of the most capable IP specialists of her generation". 

Já o fundador da sociedade, Jorge Cruz foi distinguido, pela segunda vez, como luminaire,por ser "a true luminary who has seen nearly everything there is to see in intellectual property". 

Jorge Cruz foi a única personalidade nacional que obteve esta distinção.

Pode consultar todo o ranking aqui.