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12

Dez
EVENTOS
J. Pereira da Cruz, participa na Feira do Empreendedor 2019 | Casa da Arquitectura Matosinhos – 13 e 14 de Dezembro
MATOSINHOS
J. Pereira da Cruz, participa na Feira do Empreendedor 2019 | Casa da Arquitectura Matosinhos – 13 e 14 de Dezembro

A 22ª Edição da Feira do Empreendedor, organizada pela ANJE – Associação Nacional de Jovens Empresários, terá como mote a Sustentabilidade. 

Durante dois dias, o ecossistema empreendedor português estará reunido numa vertente expositiva, através do Entrepreneur Showcase, e numa componente prática através das Masterclasses, ChallANJE, workshops e momentos de networking.

Continuando a parceria desenvolvida ao longo de 13 anos, J. Pereira da Cruz participará na qualidade de mentor, com espaço próprio – stand nº 3. Poderá ainda assistir à apresentação da Dra. Agata Pinho sobre as “Estratégias de Propriedade Industrial para as startups”, na sexta-feira às 14h30.

Obtenha o seu convite aqui 



03

Dez
ARTIGO
BREXIT e as marcas da União Europeia
PORTUGAL


@João Pimenta


No âmbito da protecção das Marcas da União Europeia e em função da data em que ocorra o BREXIT, o Reino Unido deixará de fazer parte dos Países onde é possível proteger marcas por esta via. Nesse sentido, apesar de ainda pairar um cenário de incerteza no que respeita à data de saída do Reino Unido da U.E. e, nomeadamente, se existe ou não Acordo de Brexit, as entidades competentes estão já preparadas no que respeita às matérias de propriedade industrial.

 

Assim, ainda que não haja Acordo de BREXIT, o Instituto do Reino Unido (UKIPO) anunciou as diretrizes gerais relativas à validade das Marcas U.E. naquele país. Em termos sumários está determinado que após a concretização do BREXIT as marcas U.E. já registadas irão ser automaticamente consideradas como direitos válidos no Reino Unido, mantendo o mesmo número (sendo associado o prefixo UK009). Esse direitos continuam a beneficiar da mesma prioridade e validade das marcas U.E. (sendo que,  obviamente, a próxima renovação já deverá ser efectuada junto do UKIPO).

 

As marcas U.E. pendentes à data do BREXIT não serão objecto de “conversão”, devendo os requerentes promover o pedido nacional no R.U.. Todavia, tendo em atenção que o R.U. contemplou um período de transição de 9 meses, o pedido nacional poderá ser feito (sem perda de prioridade) dentro desse período.

 

Em termos sumários pode concluir-se que no que respeita a marcas U.E. registadas até à data do BREXIT os direitos ficam automaticamente salvaguardados no R.U. (sem necessidade de qualquer intervenção). No que respeita a marcas U.E. pendentes nessa data (ou a pedidos que venham entretanto a ser apresentados) deverá obviamente requerer-se a protecção no R.U., seja através de pedido nacional directo, seja mediante designação do R.U. em Marca Internacional.

 



29

Nov
EVENTOS
Greentech Challenge São Paulo
BRASIL

Foi com muito prazer que a J. Pereira da Cruz participou no primeiro Greentech Challenge São Paulo, que decorreu no Cubo Itaú e na Universidade de São Paulo. Foram dias intensos ao lado de empresas com grande capacidade inovadora, que vão mudar o mundo. Um grande abraço aos organizadores, parceiros e empreendedores!