Hoje, 5 de Junho, celebra-se o dia mundial Anti-Contrafacção. Abordamos, por isso, alguns números actuais relativos ao impacto do fenómeno que é a contrafacção.
Em 2010, um estudo publicado pela OCDE estimava que os lucros anuais da venda de produtos resultantes de contrafacção e pirataria ultrapassavam os USD 200 mil milhões em todo o mundo. Dez anos depois, um relatório sobre o mesmo impacto, também da OCDE e em parceria com a EUIPO, revela que o valor anual destes lucros se situa perto dos €460 mil milhões.
Actualmente, com recurso às novas tecnologias e à comercialização de produtos on-line à escala global, os infractores conseguem reproduzir praticamente tudo, apostando na aparência o mais fiel possível aos artigos originais, induzindo muitos dos consumidores em erro. Para o combate a este flagelo em termos nacionais, muito contribui o trabalho meritório das autoridades portuguesas, nomeadamente da ASAE, PSP e GNR.
A contrafacção e a pirataria originam prejuízos avultados a vários níveis, colocando em perigo, anualmente, cerca de 200.000 postos de trabalho em todo o mundo.
E não se diga que há contrafacção socialmente “aceitável” por “apenas” prejudicar as empresas em termos económicos e não afectar produtos perigosos. As redes de contrafacção que fornecem vestuário ou artigos de luxo, e que estão por trás de redes de crime organizado, são as mesmas que são responsáveis pelo flagelo dos medicamentos contrafeitos, que colocam em risco a saúde de muitas pessoas, chegando a tirar a vida a algumas delas.