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Obter licenças das farmacêuticas para fabricar vacinas da Covid “podia demorar até um ano”
João Pereira da Cruz, sócio administrador J. Pereira da Cruz, S.A., mandatário Europeu de Patentes e Agente Oficial da Propriedade Industrial fala à ADVOCATUS, sobre a situação das patentes face às vacinas contra a Covid.
Qual a situação das patentes para as vacinas da Covid-19?
Uma pergunta interessante. Como é do conhecimento público os pedidos de patente começaram a ser submetidos em 2020. Todo o processo foi muitíssimo acelerado tendo em vista a crise pandémica que assolou o mundo. No entanto, os pedidos de patente ainda não foram publicados. Entre a data em que o pedido é submetido e a sua publicação decorre um prazo de 18 meses, que normalmente parece muito curto e desta vez parece que não passa. Por outras palavras, portanto, são ainda desconhecidos do público os pedidos de patentes relativos a estas novas vacinas que estão a ser colocadas no mercado.
Leia aqui artigo na íntegra.
Raquel Antunes, Agente Oficial da Propriedade Industrial @J. Pereira da Cruz, S.A. e especialista em Biotecnologia responde a esta questão em artigo de opinião publicado no Jornal de Leiria.
O desenvolvimento de uma vacina em tão curto espaço de tempo não encontra precedentes na história da Humanidade, e só foi possível porque existe um substancial investimento técnico e financeiro, suportado por um robusto sistema de propriedade industrial (PI) que garante o retorno do investimento.
Os direitos de PI, nomeadamente as patentes, concedem aos titulares um período de exclusividade para produzir e comercializar as suas invenções.
Leia aqui artigo na íntegra.
Patents: IP Strategy and Challenges in an Era of Cooperation é o tema proposto para a edição deste ano da Winter Round Table, co-organizada por Rui Gomes, Presidente da Comissão de Patentes UNION-IP, e que também fará a abertura.
O foco desta iniciativa são os desafios que a Propriedade Intelectual enfrenta na actualidade, e de que forma a implementação de novas estratégias, ferramentas e mecanismos legais pode auxiliar a enfrentar esses desafios.
Estes assuntos serão debatidos por profissionais experientes, juízes e funcionários de instituições governamentais, em regime de troca de ideias com os participantes ligados à Propriedade Intelectual e que provêm de várias zonas do mundo.
Pertencem também à UNION-IP João Pereira da Cruz (Presidente Honorário), João Pimenta (Presidente da Comissão de Marcas) e, na qualidade de membros, Claúdia Serrano, Filipa Pereira da Cruz, Inês Simões, João Sardinha, Nuno Cruz e Patrícia Marques.
Data e hora: Online no próximo dia 26.02.2021 (das 09:30 às 12:30 CET).
