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Saiba o que vai acontecendo no (nosso) mundo da Propriedade Intelectual.
01

Mar
ARTIGO
Adaptação e crescimento
PORTUGAL

Rui Gomes responsável pelo departamento de Patentes J. Pereira da Cruz, S.A., aborda este tema em artigo publicado no Jornal de Leiria.

Crescimento sustentável, criação de valor próprio e para a sociedade e foco na inovação são elementos de visão empresarial importantes, que têm subjacente uma melhoria da empresa, mas também do mundo que a rodeia, numa perspectiva mais próxima – através da criação de valor – ou de forma mais universal – através da inovação, que se baseia e leva mais além o conhecimento anterior. 
 
Alguns destes valores ganham um significado ainda maior num momento de maior dificuldade, em que são necessárias soluções novas para novos problemas e oportunidades, resultantes duma mudança da realidade. O teletrabalho, as alterações de consumo, os cuidados de protecção individual e colectiva, novas regulamentações daí decorrentes ou a redução da mobilidade são exemplos de novas condições que afectaram as empresas. 
 
O período que atravessamos é assim um período que também envolve (e já envolveu) uma adaptação das empresas. A adaptação é, em si mesma, inovação, que pode ser em grande medida baseada em conhecimento anterior adaptado ou melhorado, seja a nível tecnológico ou processual – como o reajustamento necessário para colocar uma parte ou mesmo toda a equipa a trabalhar a partir de casa. 
 
Segundo o relatório Intellectual property rights and firm performance in the European Union, publicado no mês de Fevereiro de 2021 pelo Instituto da Patente Europeia (EPO) e pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), existe uma correlação forte entre os diversos elementos de visão de que falávamos há pouco: a receita da empresa por funcionário, o salário médio por funcionário e o número de direitos de propriedade industrial detidos pela empresa estão intimamente relacionados, sendo que quanto maior for o último, mais altos são a receita e o salário. 
 
Os direitos de propriedade intelectual são indicadores relativamente fáceis de medir, e reflectem diferentes tipos de inovação de uma empresa: as patentes, mais focadas na inovação tecnológica, as marcas em novos produtos e serviços, e os desenhos em designs inovadores. Segundo o relatório – cuja fonte são empresas da União Europeia, principalmente PME –,uma empresa que detém pelo menos uma patente apresenta em média uma receita 36,3 % superior a uma empresa sem qualquer direito de propriedade industrial. Para uma empresa que detenha pelo menos uma marca, esse acréscimo é de 20,9 %. Este é um valor médio, que é ainda mais alto se a empresa for uma PME. 
 
Esta é uma visão empresarial que tem singrado em Portugal, e que se consegue identificar claramente na região Centro. Em 2019, o número de pedidos de patente portuguesa solicitados por entidades da região Centro foi o mais alto do país, 84 pedidos por milhão de habitantes. Especificamente no Distrito de Leiria, o valor é também acima da média nacional, 76 pedidos por milhão de habitantes. Não existem números, por exemplo, de pedidos internacionais de patente por região ou por distrito, mas os valores nacionais permitem ter uma ideia da dimensão. Por outro lado, estes valores têm-se mantido estáveis ao longo dos últimos anos, o que indica que existe margem para um novo crescimento. 
 
É gratificante perceber que essa aposta na inovação produz efeitos bem visíveis no bem-estar empresarial e na sociedade que o rodeia, especialmente num momento crítico como este. A inovação é um passo claro nesse sentido e a propriedade industrial promove que os referidos objectivos associados sejam cumpridos. Portugal continua a aproximar-se dos indicadores dos países do pelotão da frente em inovação, mas ainda distante, e o caminho, apesar de reforçado, continua. 
 


01

Mar
ARTIGO
Obter licenças das farmacêuticas para fabricar vacinas da Covid “podia demorar até um ano”
PORTUGAL

Obter licenças das farmacêuticas para fabricar vacinas da Covid “podia demorar até um ano”

João Pereira da Cruz, sócio administrador J. Pereira da Cruz, S.A., mandatário Europeu de Patentes e Agente Oficial da Propriedade Industrial fala à ADVOCATUS, sobre a situação das patentes face às vacinas contra a Covid.

Qual a situação das patentes para as vacinas da Covid-19?

Uma pergunta interessante. Como é do conhecimento público os pedidos de patente começaram a ser submetidos em 2020. Todo o processo foi muitíssimo acelerado tendo em vista a crise pandémica que assolou o mundo. No entanto, os pedidos de patente ainda não foram publicados. Entre a data em que o pedido é submetido e a sua publicação decorre um prazo de 18 meses, que normalmente parece muito curto e desta vez parece que não passa. Por outras palavras, portanto, são ainda desconhecidos do público os pedidos de patentes relativos a estas novas vacinas que estão a ser colocadas no mercado.

Leia aqui artigo na íntegra.


26

Fev
ARTIGO
A infração na área farmacêutica e a importância da Proteção?
PORTUGAL

Raquel Antunes, Agente Oficial da Propriedade Industrial @J. Pereira da Cruz, S.A. e especialista em Biotecnologia responde a esta questão em artigo de opinião publicado no Jornal de Leiria.

O desenvolvimento de uma vacina em tão curto espaço de tempo não encontra precedentes na história da Humanidade, e só foi possível porque existe um substancial investimento técnico e financeiro, suportado por um robusto sistema de propriedade industrial (PI) que garante o retorno do investimento.

Os direitos de PI, nomeadamente as patentes, concedem aos titulares um período de exclusividade para produzir e comercializar as suas invenções.

Leia aqui artigo na íntegra.